Insegurança jurídica do agronegócio brasileiro é debatida no STJ
Publicado em: 27/09/2018
Uma das mais importantes atividades econômicas do Brasil, a agricultura
é responsável por sustentar a balança comercial, gerando riqueza e empregos.
Apesar disso, o setor vive uma instabilidade jurídica sem precedentes,
ostentando conflitos na justiça, com demandas ramificadas desde a área
ambiental até o Direito tributário.
Esse panorama preocupa não só os agricultores, como também parte do judiciário
brasileiro. A fim de debater amplamente o tema, representantes dos dois
setores participaram, nesta quarta-feira (26), em Brasília, do Simpósio
“O agronegócio na interpretação do STJ”, evento realizado com o apoio do
Instituto Justiça & Cidadania.
Ao apresentar o painel “O agronegócio brasileiro no cenário mundial”,
o presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Fábio Meirelles Filho, comentou
a instabilidade do segmento. “O agronegócio brasileiro vive, hoje, um clima
de total insegurança jurídica. Agricultores que trabalham arduamente para
garantir a segurança alimentar da população veem suas terras invadidas
e correm o risco de interromper a sua produção. Por outro lado, o funrural
que era inconstitucional e passou a ser constitucional, gerando uma dívida
impagável. O resultado disso é um setor em crise sustentando um país em
crise”.
Apesar da insegurança jurídica, a produção agrícola segue quebrando recorde,
ano após ano. Na Bahia, uma supersafra coroou a temporada 2017/18. Os números
foram apresentados pelo vice-presidente da Associação de Agricultores e
Irrigantes da Bahia (Aiba), Luiz Antônio Pradella, durante o Simpósio.
Em sua apresentação, Pradella confirmou a vocação agrícola da região e
mostrou como o agronegócio contribui também para o desenvolvimento social.
“A atividade, além de ser a mola-metre da economia regional, exerce papel
fundamental para a transformação social. É só visitar as regiões onde o
agronegócio atua para comprovar como é importante e transformador na vida
das pessoas, seja na formação e capacitação profissional, seja com a geração
de emprego e renda. Isso significa que o agricultor investe não somente
nas lavouras, mas também na qualidade de vida dos funcionários e de suas
famílias”.