Garantia-Safra: Autorizado pagamento para mais de 60 mil agricultores familiares
Publicado em: 20/07/2020

Um total de 60.170 agricultores familiares de 78 municípios de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte vão receber o Garantia-Safra neste mês de julho, informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em nota divulgada nesta sexta-feira 17. O montante destinado pelo governo federal para o pagamento é de cerca de R$ 51 milhões, conforme a Portaria nº 26 , que autoriza o operação, encerrando a transferência do benefício referente à safra 2018/19.

De acordo com a Portaria nº 15, publicada no 14 de abril de 2020, o pagamento do benefício do Garantia-Safra será realizado integralmente em parcela única de R$ 850, em decorrência do estado de calamidade pública e as medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19. Em situação de normalidade, o benefício é pago em cinco parcelas.

Na safra 2018/2019, conforme normativos vigentes no Garantia-Safra, foram beneficiados 480 municípios distribuídos nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Nesta safra, foi autorizado o pagamento para 425.404 beneficiários aderidos, resultando, entre os meses de novembro/19 a julho/20, na disponibilização de aproximadamente R$ 361 milhões.

Notificação de agricultores com benefício bloqueado

Com o lançamento do serviço ““Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br, os agricultores com adesão ao Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios autorizados a receber o pagamento no mês de julho/2020 devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria nº 25, de 8 de julho de 2020 para regularização do benefício.

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, neste link e verificar o motivo do bloqueio através da notificação que consta no perfil. O agricultor terá até 30 dias, após a publicação da portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto o bloqueio do benefício.

A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores municipais.

Clique abaixo para verificar a relação dos agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueado, de forma cautelar, conforme Portaria Nº 25, de 08 de julho de 2020:

Garantia Safra Julho

Da redação, com o Mapa


FOTO: Reprodução
FONTES: Imprensa Abrapa / aiba.org.br



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