Aumento de impostos para a indústria agroquímica preocupa setor agrícola
Publicado em: 20/02/2018
Nesta segunda-feira (19), durante reunião da Câmara Temática de Insumos
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi debatida
uma nova onda de aumento de impostos diante de uma possível retirada de
benefícios e isenções fiscais concedidas à indústria agroquímica. Embora
não tenha data para ser votada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação
Direta de Inconstitucionalidade (Adin) Nº 5.553, contra duas cláusulas
do Convênio 100/1997, estabelecida pelo Decreto 7.660/2011, preocupa os
agricultores, para quem devem recair os custos com os aumentos de produtos
como herbicidas, inseticidas, considerados essenciais no combate as pragas,
doenças e ervas daninhas nas lavouras.
Para o presidente da Câmara Temática de Insumos e vice-presidente da Associação
Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Júlio Cézar Busato, esta
pauta será levada diretamente ao secretário executivo do Mapa, Eumar Novacki,
como forma de antecipar uma intermediação junto ao ministro, Blairo Maggi.
“Esse aumento dos impostos pode gerar custos aos agricultores, o que pode
elevar o preço de vários produtos para o consumidor final acarretando ainda
mais inflação”, afirma. As cláusulas do convênio 100/1997 vêm apoiando
os agricultores e a indústria agroquímica com a redução do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos nas saídas interestaduais,
e dos estados, nas operações internas. Já o decreto concede isenção sobre
o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
LOGÍSTICA –O encontro da Câmara Técnica de Insumos também repercutiu
os resultados satisfatórios para a operação de uma nova rota de exportação
do algodão produzido na Bahia pelo porto de Salvador. A logística de transporte,
desenvolvida ao longo do ano passado, começou a ser implementada no dia
21 de novembro, com a exportação de uma carga de 200 toneladas rumo à Turquia,
no Oriente Médio. Desde então, a rota funciona com a manutenção de duas
escalas semanais garantindo uma alternativa viável e segura ao porto de
Santos, em São Paulo. “Diante do sucesso dessa rota, criamos um novo grupo
de trabalho juntamente com a Câmara Temática de Logística e Infraestrutura
do Mapa, para traçar um novo itinerário de exportação do algodão pelo porto
de Pecém, no litoral cearense, viabilizando destino a importantes países
compradores de algodão como China e Indonésia.
FONTES: Assessoria de Imprensa Abapa /
aiba.org.br